AGEPEN | Roraima | Agente Federal de Execução Penal | 101179 - Nível Médio

Sobre o curso

Cursos para Concurso da Secretária de Justiça e Cidadania  de Roraima -  Agente Penitenciário (AGEPEN).

Coordenação: Leandro Macedo e Luiz Fernando.
Terá cargo de NÍVEL MÉDIO, para AGENTE PENITENCIÁRIO DE RORAIMA isso mesmo, Polícia Penitenciária!

Olha, edital do concurso Agepen já foi publicado! 

O órgão oferta de 423 vagas e a banca será o Instituto AOCP, que é nossa especialidade!

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Saiba mais

Mais sobre o curso:

Salário: R$ 6.030,27
Nível Escolar: Nível Médio
Cargo: Agente Penitenciário Nacional
Vagas: 423
Banca: Instituto AOCP
Data da Prova: 27/09/2020
Período de inscrição: 22/06/2020 a 23/07/2020
Validade: 365 dias

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Professora Tatiana Rodrigues.
  • Carga horária: 24 horas.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

  • Professor Leandro Ramos.
  • Carga horária: 03 horas.

RACIOCÍNIO LÓGICO

  • Professor Bruno Vilar.
  • Carga horária: 42 horas.

INFORMÁTICA

  • Carga horária 24 horas;
  • Professor Mauricio Bueno.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Professores Alexandre Araújo e Arthur Damasceno.
  • Carga horária: 20 horas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Professores Gustavo Salles
  • Carga horária: 20 horas.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

  • Professora Jociane Louvera.
  • Carga horária: 24 horas

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Professora Jociane Louvera.
  • Carga horária: 24 horas

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

  • Professora Jociane Louvera.
  • Carga horária: 24 horas

EXECUÇÃO PENAL

  • Professora Luiz Fernando.
  • Carga horária: 24 horas

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

  • Professora Luiz Fernando.
  • Carga horária: 24 horas

Direitos Humanos

  • Professora Ravan Leão.
  • Carga horária: 24 horas

Curso em Gravação!

BLOCO I

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) 7.1 Padrão Ofício.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Razões e proporções. 6 Regras de três simples. 7 Porcentagens. 8 Princípios de contagem e probabilidade. 9 Operações com conjuntos. 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

INFORMÁTICA: 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).4 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.5Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 6 Redes de computadores. 7 Conceitos de proteção e segurança. 7.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 7.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência. 9 Segurança da informação. 10 Sistemas de armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados. 11 Procedimentos de backup. 12 Noções de Power BI. 13 Conceito de banco de dados.

 

BLOCO II

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 2 Poderes administrativos. 2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.2 Uso e abuso do poder. 3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências); Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 8 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Ilicitude e causas de exclusão. 2.3 Excesso punível. 3 Crimes contra a pessoa. 4 Crimes contra o patrimônio. 5 Crimes contra a fé pública. 6 Crimes contra a administração pública. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Ação penal. 5 Prisões, liberdade provisória e fianças. 6 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 7 O habeas corpus e seu processo. 8 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas). 2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro). 3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações(antitortura). 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava). 7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). 9 Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).

 

BLOCO III

EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências). 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP. 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). 8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008). 9 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).

Professores

Bruno Villar

Formado em Matemática e Filosofia, Bruno Villar é pós-graduando em Direito Público e PNL Praticioner em formação. Autor de diversos livros, entre eles, Raciocínio Lógico – Teoria e Treinamento Prático (Editora Método/2009), Raciocínio Lógico – Questões Comentadas – CESPE (Editora Método/2010), Matemática Básica Para Concursos – Teoria e Treinamento Prático (Editora Método/2011), Matemática Facilitada (Editora Método/2017) e Manual Passe na OAB (Editora Saraiva/2018). 

Alexandre Araujo

Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Servidor Público da Câmara Municipal do RJ. Especialista em Direito Constitucional e em Direito e Gestão da Segurança Pública. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. 

Leandro Ramos

Jociane Louvera

Advogada militante na área Criminal e Professora de direito Penal, Processual Penal e Leis Penais Especiais, desde 2001.      Experiência Profissional/Atual ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO  - integrante do corpo docente, desde  março de 2001 lecionando a disciplina Direito Penal e Processual Penal; POS-GRADUAÇÃO – UCAM – PÓSCONCURSO – integrante do corpo docente desde 2013. LMC – integrante do corpo docente desde julho de 2014 PONTO DOS CONCURSOS – integrante do corpo docente desde outubro de 2014. CURSO PRA PASSAR – integrante do corpo docente desde janeiro de 2015. PROFESSORA PALESTRANTE NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA -   Tema: Prisão e Liberdade Provisória.    Além de já ter atuado nos seguintes cursos e Universidade CEPAD – integrante do corpo docente, desde abril /2008;  CURSO ÊNFASE –  integrante do corpo docente desde de julho/2008;  CURSO ÍCONE -  integrante do corpo docente desde abril/2009;  PLÁ CONCURSOS – integrante do corpo docente desde fevereiro/2009, até o ano de 2013;  ACP-SAT – integrante do corpo docente do ano de 2007 até o ano de 2010;  CURSO MÚLTIPLUS – integrante do corpo docente desde outubro de 2010.  CURSO MULTIPLUS ON LINE – integrante do corpo docente desde janeiro de 2012.  CEJURIS - integrante do corpo docente desde março de 2014.  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - integrante do corpo docente de 2001 a 2004 na Graduação e até os dias atuais na área de concurso público.    FORMAÇÃO ACADÊMICA  UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – Direito - dez/2000.  ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ – curso preparatório para ingresso na carreira da Magistratura estadual concluído, após um período de 2 anos e 6 meses.  PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU / ESPECIALIZAÇÃO  DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ –  concluído em dezembro de 2003.  DOUTORADO –  Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado presencialmente pela prestigiada Universidad Del Museo Social Argentino – DOUTORANDA DESDE JANEIRO DE 2011.  

Tatiana Rodrigues

Especialista em concursos públicos. Há 8 anos ministra aulas exclusivamente para concursos,  atuando, ou tendo atuado, como professora e elaboradora de materiais e simulados em diversos cursos preparatórios, no Rio de Janeiro.

Tiago Santos

Advogado. Pós Graduado em Direito Penal, Processo Penal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e leis extravagantes há 12 anos, atuando em vários cursos no RJ e no Brasil, além de lecionar como professor convidado no curso de Pós graduação em Direito Penal da Universidade Cândido Mendes no RJ.

Maurício Bueno

Graduado em Programação de Computadores pelo IBPI (Instituto Brasileiro de Pesquisa em Informática) em 1984 e em Análise de Sistemas pela EDF consultoria e Fundação Escola do Serviço Público (FESP/RJ - 1986), Professor de Informática da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM-RJ) / Diretoria de Finanças da Marinha (DFM - RJ) e Diretoria de Informática do III COMAR-RJ (Comando Aéreo da Aeronáutica). Professor de Informática há mais de 30 anos, autor dos livros Informática Fácil para Concursos (Editora Brasport), Questões Comentadas de Informática da Fundação Carlos Chagas (FCC, Editora Ferreira), Questões comentadas da Cesgranrio (editora Método), Simulados comentados de Informática (editora Litera) e Apostilas para Concursos da editora Ferreira (PRF, PF, Auditor Fiscal do Trabalho, Caixa Econômica, INSS e TJ, entre outras). Atualmente lecionando no Curso Esfera, Espaço Jurídico, CEAV Virtual (Informática para todos os cursos preparatórios), LFG Curso Regular área Fiscal (AFRF e ICMS), Turma de resolução de exercícios de provas para área Fiscal (AFRF e ICMS), Turmas de simulados área Fiscal (AFRF e ICMS), Turmas área Fiscal Unilearn, Turmas área Fiscal curso Aprovação, Turmas de nível médio e superior no Canal dos Concursos, CEJ (Centro de Estudos Jurídicos), Fórum, Radix, Academia do Concurso Público (RJ) e Projeto EAD da Academia do Concursos, em turmas (teóricas e de exercícios) regulares para diversos concursos de nível médio e superior.

Arthur Damasceno

Formado pelo Centro Universitário da Cidade - UniverCidade -, Ciências Jurídicas, e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM -, professor de Direito Constitucional, Eleitoral e Direitos Humanos, atua na área de preparação para concursos públicos e preparação ao exame da OAB há 11 anos, hoje lecionando em vários cursos do Brasil.

Luiz Fernando Vasconcelos

Policial Penal Federal - DEPEN/MJ - Professor de Processo Penal e Legislação Extravagante  e Específica para Concursos. Mentor Especialista em concursos públicos e Fundador da C-4 Mentoria.  Agente Penitenciario no RJ de 2008/2017. Aprovado no TRF 2° Região/2016 para o cargo de Técnico Judiciário de Segurança e Transporte. Aprovado no TRT 2° Região/2018 para o cargo de Técnico Judiciário de Segurança e Transporte.

Ravan Leão

Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação pela UNB; ex Advogado; ex Policial Militar de MG; Servidor Público da SEJUS/DF - Agente Socioeducativo. Concursando na área jurídica, aprovado e classificado nas vagas PMMG, PMSP,SEJUS-DF, OAB 1ª e 2º fases.  Aprovado em EXCEDENTE convocado para fases concurso SESIPE/ AGEPEN DF 2015.

Gustavo Salles

Professor de Direito Administrativo - Mestrando em Direito - Relações Sociais do Trabalho - UDF. Pós-graduado em Direito Constitucional pela IDP. Colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal. Vasta experiência em advocacia pública, confecção de peças processuais, diligências e atuação junto ao STF, STJ, TST, TRF 1, TJDFT e Juizado Especial Cível, enfoque em recursos excepcionais (STF, STJ e TST).
 

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