Pacote Bloco III PRF - Teoria e exercícios

Sobre o curso

Boa notícia! O edital PRF saiu! Curso online preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cargo para Agente, baseado no edital do seu novo concurso público divulgado nesta terça-feira, 19 de janeiro, que visa ao preenchimento de 1.500 vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal.

O concurso PRF será composto por provas objetiva e discursiva, além de demais etapas, sendo elas: teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e outras. As provas objetiva e discursiva estão previstas para a data de 28 de março de 2021. Os aprovados para ingresso na carreira receberão inicial de R$ 9.899,88.

Sobre o Cargo: A remuneração inicial é de R$ 9.899,88. O regime de trabalho é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40h semanais. As exigências para os cargos são: ensino superior completo em qualquer área e possuir carteira de habilitação no mínimo na categoria "B".

Garanta já o seu curso e comece a mudar a sua vida!

Saiba mais

Mais sobre o curso:

Salário: R$ 9.899,88
Nível Escolar: Superior
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Vagas: 1500 vagas
Banca: CESPE
Data da Prova: 28/03/2021
Período de inscrição: 25/01/2021 a 12/02/2021
Validade: 365 dias

Pacote Teoria e Exercícios Bloco III - PRF

Tenha a melhor preparação para a próxima prova da PRF!

Nosso curso é composto por vídeoaulas + material em PDF e acesso por 1 ano. As vídeoaulas não possuem limite de visulização e o material em PDF poderá baixar, para que possa acompanhar as aulas e intensificar seu estudo.

 

Curso teórico e exercícios com as disciplinas do Bloco III.

Direito Administrativo – Prof. Luis Gustavo e Douglas Canário

Direito Constitucional – Prof. Alexandre Araujo e Mauricio Soares

Direito Penal – Prof. Jociane Louvera e Tiago Santos

Processo Penal – Prof. Jociane Louvera

Legislação Especial – Prof. Jociane Louvera e Tiago Santos

Direitos Humanos – Prof. Mauricio Soares

BLOCO III

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 3.3 Carreira de policial rodoviário federal. 3.3.1 Lei nº 9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF). 3.3.2 Lei nº 12.855/2013 (indenização fronteiras). 3.3.3 Lei nº 13.712/2018 (indenização PRF). 3.3.4 Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF). 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder constituinte originário e derivado. 1.3 Reforma e revisão constitucionais. 1.4 Limitação do poder de revisão. 1.5 Emendas à Constituição. 2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais. 3 Poder Executivo. 3.1 Forma e sistema de governo. 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF). 4 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF). 4.2 Segurança pública (art. 144 da CF). 4.3 Organização da segurança pública. 4.4 Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal. 5 Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social. 5.2 Seguridade social. 5.3 Meio ambiente. 5.4 Família, criança, adolescente, idoso, índio.

 

DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.2 Lei penal no tempo. 2.2.1 Tempo do crime. 2.2.2 Conflito de leis penais no tempo. 2.3 Lei penal no espaço. 2.3.1 Lugar do crime. 2.3.2 Territorialidade. 2.3.3 Extraterritorialidade. 3 Tipicidade. 3.1 Crime doloso e crime culposo. 3.2 Erro de tipo. 3.3 Crime consumado e tentado. 3.4 Crime impossível. 3.5 Punibilidade e causas de extinção. 4 Ilicitude. 4.1 Causas de exclusão da ilicitude. 4.2 Excesso punível. 5 Culpabilidade. 5.1 Causas de exclusão da culpabilidade. 5.2 Imputabilidade. 5.3 Erro de proibição. 6 Crimes. 6.1 Crimes contra a pessoa. 6.2 Crimes contra o patrimônio. 6.3 Crimes contra a dignidade sexual. 6.4 Crimes contra a incolumidade pública. 6.5 Crimes contra a fé pública. 6.6 Crimes contra a Administração Pública.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Ação penal. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Espécies. 1.4 Condições. 2 Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995). 2.1 Atos processuais: forma, lugar e tempo. 3 Prova. 3.1 Conceito, objeto, classificação. 3.2 Preservação de local de crime. 3.3 Requisitos e ônus da prova. 3.4 Provas ilícitas. 3.5 Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 3.6 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 4 Prisão. 4.1 Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento. 4.2 Prisão em flagrante. 5 Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009). 6 Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).

 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 5.553/1968 e Lei nº 12.037/2009. 2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações. 3 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações. 4 Decreto nº 1.655/1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662/2019. 5 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações. 6 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações. 7 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações: Capítulos III e V. 8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações: Capítulo IV. 9 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações. 10 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações. 11 Lei nº 13.675/2018. 12 Lei nº 13.869/2019. DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal. 1.1 A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos. 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992).

Professores

Luis Gustavo

Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Auditor de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial). Coordenador Editorial do Grupo GEN - Editora Método - Selo V&M. Atua na preparação para concursos públicos desde 2003 LIVROS PUBLICADOS:   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC – Editora Ferreira (2ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas CESGRANRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FUNRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Comentários à Lei 8.112/90 – Teoria mais 500 questões de provas anteriores – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino.

Alexandre Araujo

Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Servidor Público da Câmara Municipal do RJ. Especialista em Direito Constitucional e em Direito e Gestão da Segurança Pública. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. 

Jociane Louvera

Advogada militante na área Criminal e Professora de direito Penal, Processual Penal e Leis Penais Especiais, desde 2001.      Experiência Profissional/Atual ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO  - integrante do corpo docente, desde  março de 2001 lecionando a disciplina Direito Penal e Processual Penal; POS-GRADUAÇÃO – UCAM – PÓSCONCURSO – integrante do corpo docente desde 2013. LMC – integrante do corpo docente desde julho de 2014 PONTO DOS CONCURSOS – integrante do corpo docente desde outubro de 2014. CURSO PRA PASSAR – integrante do corpo docente desde janeiro de 2015. PROFESSORA PALESTRANTE NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA -   Tema: Prisão e Liberdade Provisória.    Além de já ter atuado nos seguintes cursos e Universidade CEPAD – integrante do corpo docente, desde abril /2008;  CURSO ÊNFASE –  integrante do corpo docente desde de julho/2008;  CURSO ÍCONE -  integrante do corpo docente desde abril/2009;  PLÁ CONCURSOS – integrante do corpo docente desde fevereiro/2009, até o ano de 2013;  ACP-SAT – integrante do corpo docente do ano de 2007 até o ano de 2010;  CURSO MÚLTIPLUS – integrante do corpo docente desde outubro de 2010.  CURSO MULTIPLUS ON LINE – integrante do corpo docente desde janeiro de 2012.  CEJURIS - integrante do corpo docente desde março de 2014.  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - integrante do corpo docente de 2001 a 2004 na Graduação e até os dias atuais na área de concurso público.    FORMAÇÃO ACADÊMICA  UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – Direito - dez/2000.  ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ – curso preparatório para ingresso na carreira da Magistratura estadual concluído, após um período de 2 anos e 6 meses.  PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU / ESPECIALIZAÇÃO  DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ –  concluído em dezembro de 2003.  DOUTORADO –  Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado presencialmente pela prestigiada Universidad Del Museo Social Argentino – DOUTORANDA DESDE JANEIRO DE 2011.  

Tiago Santos

Advogado. Pós Graduado em Direito Penal, Processo Penal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e leis extravagantes há 12 anos, atuando em vários cursos no RJ e no Brasil, além de lecionar como professor convidado no curso de Pós graduação em Direito Penal da Universidade Cândido Mendes no RJ.

Douglas Canário

Douglas Canário é conhecido, no campo dos Concursos Públicos, como: O Passarinho mais famoso do Brasil. É natural e reside no Rio de Janeiro – RJ. Pós-graduando em Direito Administrativo; Curso de gestão financeira – Sebrae; Empretec – Sebrae; Coaching – Sebrae; Experiência de 2 anos como professor de curso preparatório.

Arthur Damasceno

Formado pelo Centro Universitário da Cidade - UniverCidade -, Ciências Jurídicas, e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM -, professor de Direito Constitucional, Eleitoral e Direitos Humanos, atua na área de preparação para concursos públicos e preparação ao exame da OAB há 11 anos, hoje lecionando em vários cursos do Brasil.

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