Pacote Bloco III PRF - Teoria e exercícios

Sobre o curso

Curso online preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cargo: Agente, baseado no edital de 2018 e possui previsão de concurso para 2021, com o quantitativo de 2.634 vagas.

O Edital de 2018 e a prova aconteceu em fevereiro de 2019 e a banca organizadora foi a Cebraspe (CESPE).

Nosso curso é composto por vídeoaulas + material em PDF e acesso por 1 ano. As vídeoaulas não possuem limite de visulização e o material em PDF poderá baixar, para que possa acompanhar as aulas e intensificar seu estudo.

Sobre o Cargo: A remuneração é de R$ 9.501,98. O regime de trabalho é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40h semanais. As exigências para os cargos são: ensino superior completo em qualquer área e possuir carteira de habilitação no mínimo na categoria "B".

Garanta já o seu curso e comece a mudar a sua vida!

Saiba mais

Mais sobre o curso:

Salário: R$ 9.899,88
Nível Escolar: Superior
Cargo: Policial Rodoviário Federal
Vagas: 2.634 vagas
Banca: CESPE
Data da Prova: A definir
Período de inscrição: A definir
Validade: 365 dias

Pacote Teoria e Exercícios Bloco III - PRF

Tenha a melhor preparação para a próxima prova da PRF!

Curso teórico e exercícios com as disciplinas do Bloco I.

 

Direito Administrativo – Prof. Douglas Canário

Direito Constitucional – Prof. Alexandre Araujo

Direito Penal – Prof. 

Processo Penal – Prof. Jociane Louvera

Legislação Especial – Prof. 

Direitos Humanos – Prof. Artur Damasceno 

BLOCO III

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Prisão em flagrante.

 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 2 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 3 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade). 4 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) 5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente): Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII. 6 Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). 7 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente): Capítulos III e V. 8 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (tráfico de pessoas).

 

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Professores

Luis Gustavo

Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Auditor de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial). Coordenador Editorial do Grupo GEN - Editora Método - Selo V&M. Atua na preparação para concursos públicos desde 2003 LIVROS PUBLICADOS:   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC – Editora Ferreira (2ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas CESGRANRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FUNRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Comentários à Lei 8.112/90 – Teoria mais 500 questões de provas anteriores – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino.

Alexandre Araujo

Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Servidor Público da Câmara Municipal do RJ. Especialista em Direito Constitucional e em Direito e Gestão da Segurança Pública. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. 

Jociane Louvera

Advogada militante na área Criminal e Professora de direito Penal, Processual Penal e Leis Penais Especiais, desde 2001.      Experiência Profissional/Atual ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO  - integrante do corpo docente, desde  março de 2001 lecionando a disciplina Direito Penal e Processual Penal; POS-GRADUAÇÃO – UCAM – PÓSCONCURSO – integrante do corpo docente desde 2013. LMC – integrante do corpo docente desde julho de 2014 PONTO DOS CONCURSOS – integrante do corpo docente desde outubro de 2014. CURSO PRA PASSAR – integrante do corpo docente desde janeiro de 2015. PROFESSORA PALESTRANTE NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA -   Tema: Prisão e Liberdade Provisória.    Além de já ter atuado nos seguintes cursos e Universidade CEPAD – integrante do corpo docente, desde abril /2008;  CURSO ÊNFASE –  integrante do corpo docente desde de julho/2008;  CURSO ÍCONE -  integrante do corpo docente desde abril/2009;  PLÁ CONCURSOS – integrante do corpo docente desde fevereiro/2009, até o ano de 2013;  ACP-SAT – integrante do corpo docente do ano de 2007 até o ano de 2010;  CURSO MÚLTIPLUS – integrante do corpo docente desde outubro de 2010.  CURSO MULTIPLUS ON LINE – integrante do corpo docente desde janeiro de 2012.  CEJURIS - integrante do corpo docente desde março de 2014.  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - integrante do corpo docente de 2001 a 2004 na Graduação e até os dias atuais na área de concurso público.    FORMAÇÃO ACADÊMICA  UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – Direito - dez/2000.  ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ – curso preparatório para ingresso na carreira da Magistratura estadual concluído, após um período de 2 anos e 6 meses.  PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU / ESPECIALIZAÇÃO  DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ –  concluído em dezembro de 2003.  DOUTORADO –  Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado presencialmente pela prestigiada Universidad Del Museo Social Argentino – DOUTORANDA DESDE JANEIRO DE 2011.  

Tiago Santos

Advogado. Pós Graduado em Direito Penal, Processo Penal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e leis extravagantes há 12 anos, atuando em vários cursos no RJ e no Brasil, além de lecionar como professor convidado no curso de Pós graduação em Direito Penal da Universidade Cândido Mendes no RJ.

Douglas Canário

Douglas Canário é conhecido, no campo dos Concursos Públicos, como: O Passarinho mais famoso do Brasil. É natural e reside no Rio de Janeiro – RJ. Pós-graduando em Direito Administrativo; Curso de gestão financeira – Sebrae; Empretec – Sebrae; Coaching – Sebrae; Experiência de 2 anos como professor de curso preparatório.

Arthur Damasceno

Formado pelo Centro Universitário da Cidade - UniverCidade -, Ciências Jurídicas, e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM -, professor de Direito Constitucional, Eleitoral e Direitos Humanos, atua na área de preparação para concursos públicos e preparação ao exame da OAB há 11 anos, hoje lecionando em vários cursos do Brasil.

Pacote Bloco III PRF	  - Teoria e exercícios	Pacote Bloco III PRF - Teoria e exercícios