Sobre o curso
Cursos para Concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Coordenação: Leandro Macedo e Luiz Fernando.
Terá cargo de NÍVEL MÉDIO, para AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO- isso mesmo, Polícia Penal!
Olha, edital do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) já foi publicado!
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Mais sobre o curso:
EXECUÇÃO PENAL
- Professora Luiz Fernando.
- Carga horária: 24 horas
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
- Professora Luiz Fernando.
- Carga horária: 24 horas
BLOCO III
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências). 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP. 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3 Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). 8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008). 9 Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
Professores
Luiz Fernando Vasconcelos
Policial Penal Federal - DEPEN/MJ - Professor de Processo Penal e Legislação Extravagante e Específica para Concursos. Mentor Especialista em concursos públicos e Fundador da C-4 Mentoria. Agente Penitenciario no RJ de 2008/2017. Aprovado no TRF 2° Região/2016 para o cargo de Técnico Judiciário de Segurança e Transporte. Aprovado no TRT 2° Região/2018 para o cargo de Técnico Judiciário de Segurança e Transporte.