Guarda Municipal de São Gonçalo | 101177 - Nível Médio

Sobre o curso

O tão aguardado concurso para Guarda Civil Municipal de São Gonçalo, do estado do Rio de Janeiro, acaba de ser publicado! São 160 vagas abertas para profissionais com nível médio completo.

Das oportunidades, 38 serão para ampla concorrência, 02 vagas para cadidatos com deficiência e 120 para cadastro de reserva. Os aprovados terão remuneração podendo chegar aR$ 3.506,47. A carga horária ocorrerá em 40 horas semanais.

Saiba mais

Mais sobre o curso:

Nível Escolar: Médio
Cargo: Guarda Municipal
Vagas: 160
Banca: Instituto Selecon
Data da Prova: 16/08/2020
Período de inscrição: 22/05/2020 a 02/08/2020
Validade: 365 dias

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Carga horária 20 horas;
  • Professora Nivia Xavier e Tatiana Rodrigues.

INFORMÁTICA

  • Carga horária 60 horas;
  • Professor Mauricio Bueno.

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Carga horária 24 horas;
  • Professor Professor Alexandre Araujo.

DIREITO ADMINISTRATIVO 

  • Carga horária 16 horas;
  • Professores Luis Gustavo e Douglas Canário.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

  • Carga horária 24 horas;
  • Professora Jociane Louvera e Tiago Santos.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • Carga horária 08 horas;
  • Professora Jociane Louvera.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

  • Carga horária 48 horas;
  • Professor Jociane Louvera.

ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

  • Carga horária 24 horas;
  • Professor Andrew Walker.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; Domínio da ortografia oficial. Emprego dasletras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. 

 

2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública.

 3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL

Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; concurso de crimes; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. 
 

4. NOÇÕES DE PROCESSUAL PENAL

Inquérito policial (Natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão); Provas (Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão); Prisão em flagrante. 

 

5. NOÇÕES DEDIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade do Estado. 

 

6. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). 

 

7. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei Federal Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - (INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP);
Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e alterações - (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS);
Lei nº 050 de 1991 – (Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ). 

 

8. INFORMÁTICA

Conceitos sobre informática, hardware e software. Sistemas operacionais Windows XP/Vista/7/8.1/10BR, Linux e software livre. Processador de texto (Word 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Writer) – Conceitos e uso dos recursos. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Calc) – Conceitos e uso dos recursos. Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior (Impress) – Conceitos e uso dos recursos. Redes de computadores – Conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0. Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox - Conceitos e uso dos recursos. Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras.

Professores

Luis Gustavo

Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Auditor de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial). Coordenador Editorial do Grupo GEN - Editora Método - Selo V&M. Atua na preparação para concursos públicos desde 2003 LIVROS PUBLICADOS:   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC – Editora Ferreira (2ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas CESGRANRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FUNRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Comentários à Lei 8.112/90 – Teoria mais 500 questões de provas anteriores – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino.

Alexandre Araujo

Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Servidor Público da Câmara Municipal do RJ. Especialista em Direito Constitucional e em Direito e Gestão da Segurança Pública. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. 

Jociane Louvera

Advogada militante na área Criminal e Professora de direito Penal, Processual Penal e Leis Penais Especiais, desde 2001.      Experiência Profissional/Atual ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO  - integrante do corpo docente, desde  março de 2001 lecionando a disciplina Direito Penal e Processual Penal; POS-GRADUAÇÃO – UCAM – PÓSCONCURSO – integrante do corpo docente desde 2013. LMC – integrante do corpo docente desde julho de 2014 PONTO DOS CONCURSOS – integrante do corpo docente desde outubro de 2014. CURSO PRA PASSAR – integrante do corpo docente desde janeiro de 2015. PROFESSORA PALESTRANTE NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA -   Tema: Prisão e Liberdade Provisória.    Além de já ter atuado nos seguintes cursos e Universidade CEPAD – integrante do corpo docente, desde abril /2008;  CURSO ÊNFASE –  integrante do corpo docente desde de julho/2008;  CURSO ÍCONE -  integrante do corpo docente desde abril/2009;  PLÁ CONCURSOS – integrante do corpo docente desde fevereiro/2009, até o ano de 2013;  ACP-SAT – integrante do corpo docente do ano de 2007 até o ano de 2010;  CURSO MÚLTIPLUS – integrante do corpo docente desde outubro de 2010.  CURSO MULTIPLUS ON LINE – integrante do corpo docente desde janeiro de 2012.  CEJURIS - integrante do corpo docente desde março de 2014.  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - integrante do corpo docente de 2001 a 2004 na Graduação e até os dias atuais na área de concurso público.    FORMAÇÃO ACADÊMICA  UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – Direito - dez/2000.  ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ – curso preparatório para ingresso na carreira da Magistratura estadual concluído, após um período de 2 anos e 6 meses.  PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU / ESPECIALIZAÇÃO  DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ –  concluído em dezembro de 2003.  DOUTORADO –  Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado presencialmente pela prestigiada Universidad Del Museo Social Argentino – DOUTORANDA DESDE JANEIRO DE 2011.  

Tatiana Rodrigues

Especialista em concursos públicos. Há 8 anos ministra aulas exclusivamente para concursos,  atuando, ou tendo atuado, como professora e elaboradora de materiais e simulados em diversos cursos preparatórios, no Rio de Janeiro.

Nivia Xavier

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especializada em Língua Portuguesa para concursos públicos. 

Tiago Santos

Advogado. Pós Graduado em Direito Penal, Processo Penal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e leis extravagantes há 12 anos, atuando em vários cursos no RJ e no Brasil, além de lecionar como professor convidado no curso de Pós graduação em Direito Penal da Universidade Cândido Mendes no RJ.

Maurício Bueno

Graduado em Programação de Computadores pelo IBPI (Instituto Brasileiro de Pesquisa em Informática) em 1984 e em Análise de Sistemas pela EDF consultoria e Fundação Escola do Serviço Público (FESP/RJ - 1986), Professor de Informática da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM-RJ) / Diretoria de Finanças da Marinha (DFM - RJ) e Diretoria de Informática do III COMAR-RJ (Comando Aéreo da Aeronáutica). Professor de Informática há mais de 30 anos, autor dos livros Informática Fácil para Concursos (Editora Brasport), Questões Comentadas de Informática da Fundação Carlos Chagas (FCC, Editora Ferreira), Questões comentadas da Cesgranrio (editora Método), Simulados comentados de Informática (editora Litera) e Apostilas para Concursos da editora Ferreira (PRF, PF, Auditor Fiscal do Trabalho, Caixa Econômica, INSS e TJ, entre outras). Atualmente lecionando no Curso Esfera, Espaço Jurídico, CEAV Virtual (Informática para todos os cursos preparatórios), LFG Curso Regular área Fiscal (AFRF e ICMS), Turma de resolução de exercícios de provas para área Fiscal (AFRF e ICMS), Turmas de simulados área Fiscal (AFRF e ICMS), Turmas área Fiscal Unilearn, Turmas área Fiscal curso Aprovação, Turmas de nível médio e superior no Canal dos Concursos, CEJ (Centro de Estudos Jurídicos), Fórum, Radix, Academia do Concurso Público (RJ) e Projeto EAD da Academia do Concursos, em turmas (teóricas e de exercícios) regulares para diversos concursos de nível médio e superior.

Douglas Canário

Douglas Canário é conhecido, no campo dos Concursos Públicos, como: O Passarinho mais famoso do Brasil. É natural e reside no Rio de Janeiro – RJ. Pós-graduando em Direito Administrativo; Curso de gestão financeira – Sebrae; Empretec – Sebrae; Coaching – Sebrae; Experiência de 2 anos como professor de curso preparatório.

Andrew Walker

Servidor público concursado desde 2012, Pos graduado em direito penal e processo penal pela UCAM 2016, graduando em segurança pública pela UFF 2020, instrutor do grupamento de operações especiais da guarda municipal do RJ em temáticas de segurança pública, direito penal, técnicas operacionais e armamentos menos letais, especialista nas leis específicas de guarda municipal (lei 13.022 - estatuto geral das guardas municipais), (lei 13.675 - SUSP).

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