Recursos prova PRF 2019

A nossa equipe de professores está analisando o gabarito disponibilizado pela banca CESPE e conforme o retorno deles, iremos atualizar por aqui o recurso dos gabaritos. 

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E RESOLUÇÕES DO CONTRAN

Comentários das questões da prova da PRF de Legislação de Trânsito e Resoluções do Contran do Professor Leandro Macedo e as possibilidades de recursos.
Baixe o material, link: 

http://bit.ly/comentarioleandromacedo

 

Seguindo meu rigoroso prazer de buscar recorrer de questões, em especial do CESPE/UnB, quando da elaboração de itens maldosos, mas sem o devido cuidado no campo da interpretação, segue meu recurso a quem interessar!

CARGO: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
QUESTÃO: 120
 

DIREITOS HUMANOS

“A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos depende de sua aprovação por três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional.”

GABARITO DADO: "CERTO".

REQUERIMENTO: ALTERAÇÃO DE GABARITO PARA "ERRADO".

TEXTO DO RECURSO:
Tendo como parâmetro norma constitucional derivada, precisamente o §3º do art. 5º, os tratados internacionais para que sejam equiparados às emendas constitucionais estão condicionados a um rito rígido, devidamente estabelecido por condições:

“§3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.”

Desta sorte, a falta de algum dos passos apresentados nas linhas constitucionais para tal equivalência aos atos internacionais, impediriam sua supremacia internalizada.
De acordo com a questão em epígrafe, bastaria o quórum qualificado em 3/5 dos membros de cada casa do Congresso Nacional para que a hierarquia constitucional se mostrasse presente.

Então vejamos; tratado internacional aprovado num único turno em cada casa legislativa federal, seguindo rigorosamente e apenas a quantidade de votos necessária à correspondente fração supra referida, teria força de emenda constitucional?

De acordo com o item motivo do presente recurso, sim. De acordo com o texto constitucional, orientações diversas do STF e pacífica doutrina sobre o tema, não.

Por essas razões, em decorrência da claríssima impossibilidade de interpretar o item no sentido de se evidenciar que ‘a falta dos “dois turnos” forma uma incompletude, porém, não se estabelece erro’, REQUER A ALTERAÇÃO DO GABARITO PARA “ERRADO”, pelo fato de ter o examinador não se mostrado feliz na tentativa.

Professor Artur Damasceno


CARGO: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
QUESTÃO: 111

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

"Um policial rodoviário federal encontrou dois jovens, maiores e capazes, consumindo drogas no acostamento de determinada rodovia federal. Um dos jovens confessou que havia oferecido ao outro pequena quantidade da substância para que ele a experimentasse pela primeira vez. Nessa situação, o jovem que ofertou a droga responderá por crime e estará sujeito à pena de detenção; o que consumiu pela primeira vez estará sujeito a pena diversa da de detenção."

Recurso:

Em que pese a ilustre banca ter considerado a questão como correta, ouso divergir sob os seguintes argumentos:

1- Para que haja o crime previsto no artigo 33 parágrafo 3 da lei 11343/06 é imprescindível o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos : a) Oferecimento eventual; b) sem intenção de lucro; c) a pessoa de seu relacionamento; d) para juntos consumirem.

Ao analisar a questão percebe - se que em nenhum momento foi dito que o outro jovem era pessoa do relacionamento daquele que ofereceu, o que desclassifica a conduta para o delito de tráfico. Neste mesmo diapasão não há na questão o especial fim de agir exigido no tipo penal (33 parágrafo 3) qual seja, " para juntos consumirem" o que também desclassifica a conduta para o crime de tráfico.

Logo, em que pese a tese da banca, não há que se falar para aquele que ofereceu a conduta do 33 parágrafo 3, mas sim a conduta do 33 caput da mesma lei ( 11343/06) o que faz que o agente receba uma pena de reclusão e não detenção como sugeriu a banca.

2- Ainda que se sustente que o agente que ofereceu a droga responde pelo 33 parágrafo 3, mesmo assim o gabarito, data máxima vênia, deve ser alterado pois o jovem que consumiu a droga não praticou qualquer conduta delituosa  uma vez que a atitude de usar não se enquadra em nenhuma conduta tipificada na lei 11343/2006, pois em nenhum artigo, parágrafos ou incisos da referida lei o legislador inseriu o verbo "usar" para criminalizar o uso. Vale a pena destacar, para maiores esclarecimentos, que a conduta tipificada no artigo 28, citado acima, é tipificada a conduta daquele que tem a posse (adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, trazer consigo) com a finalidade específica de consumo, porém o consumo em si não é criminalizado. 

Dessa forma tendo em vista os argumentos acima solicito a alteração do gabarito de certo ( C ) para  Errado ( E ).


Comentários questões DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEIS PENAIS.
 
101  - Errado - Facilitação de contrabando ou descaminho
Art. 318 – Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334):Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)

102 – Correto - Descaminho é considerado crime formal, e consuma-se independentemente da constituição definitiva do crédito tributário, não se aplicando portanto, a sumula vinculante nº 24 - Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990, antes do lançamento definitivo do tributo.
                   
Art. 334 CP -  Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.  Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. 
 
103 – Errado – de acordo com o artigo 304 CPP  o condutor será ouvido ANTES das testemunhas e antes do preso e será dispensado mediante recibo de entrega do preso;
Art. 304 CPP. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.           

104 – Correto – o agente foi encontrado, logo depois, com objetos do crime, de acordo com artigo 302, IV CPP. 
Art. 302.  Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

105  - Errado  - autoridade policial e seus agentes tem obrigação de prender (Flagrante obrigatório ou compulsório), e se usar do emprego de força, estará no ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, que é também uma excludente de ilicitude, prevista no art. 23, III do CP.
Exclusão de ilicitude                        
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:                 
 I - em estado de necessidade;                           
II - em legítima defesa;                      
 III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.        


106 – Errado – o direito penal é regido pelo principio da legalidade estrita, ou seja, não pode Medida Provisória, em matéria penal, tipificar condutas, agravar ou aumentar penas. A CRFB/88 veda o uso de MP em matéria penal, mas o STF relativiza tal previsão, admitindo a MP benéfica. 
Anterioridade da Lei
Art. 1º CP - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.    
Art. 5º XXXIX CF - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;  
Art. 22 CF -  Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 62 § 1º CF - É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:  I – relativa a: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
b) direito penal, processual penal e processual civil; 

107  - Errada - NÃO HÁ CRIME OU PENA SEM LEI ESTRITA → Proíbe-se a utilização da analogia para criar tipo incriminador (analogia in malam partem). 
Obs.: A analogia “in bonam partem” é admitida. 
São requisitos:
→Tem que beneficiar o réu, e 
→ tem que integrar lacuna involuntária do legislador.
 
108 -  Correto - o agente praticou o crime de tráfico de pessoas majorado, de acordo com artigo 149-A, V, §1º, II do CP, vejamos:
Tráfico de Pessoas  
Art. 149-A CP.  Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de:            
V – exploração sexual.    
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.          
§1º A pena é aumentada de um terço até a metade se:      
II – o crime for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;               
 
109- Correta - Controvertida essa questão, há três correntes na doutrina. 1) entende que somente o flagrante próprio admitiria a violação do domicílio. 2)  entende que também é possível no flagrante impróprio. 3)  entende que qualquer modalidade de flagrante admitiria a violação do domicílio (eu prefiro). 
Entendo que o CESPE dará a questão como CERTA, em que pese correntes doutrinárias com entendimento contrário, posto que na questão, pôs que o crime está ocorrendo dentro da casa. 
Art. 5º XI CF - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   
Art. 302 CPP .  Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

110  - Certa – Controvertida essa questão. Tanto a Constituição Federal quanto o Código de Processo Penal foram omissos quanto a realização de busca e apreensão em veículos. Normalmente a busca e apreensão é realizada como extensão da busca pessoal, mas em alguns casos pode ser considerada busca domiciliar. Podemos considerar que quando o veículo tiver função precípua de domicílio, será domicilio, por exemplo, trailer e motorhome. Em casos de veículos comuns, que são utilizados apenas como meio de transporte, será considerado como busca pessoal. No entanto surge dúvidas em casos de veículos de transporte que são utilizados também como domicílio, exemplo boleia de caminhão. Atualmente a jurisprudência não considera boleia de caminhão como domicílio em que pese entendimentos doutrinários contrários.

 
111 – gabarito cespe - correto
Errada – Creio que essa questão gerará polêmica, pois aparentemente a conduta o jovem que ofereceu a droga, poderia ser a prevista no artigo 33§3º, no entanto a questão não deixou claro, trata-se de oferecer droga a pessoa de seu relacionamento para juntos consumirem, de forma que pode também de amoldar ao previsto no caput do artigo 33, cuja pena é de reclusão de 5 a 15 anos. Quanto ao jovem que experimentou, a questão diz que ele consumiu, e consumir não é uma conduta prevista no artigo 28. Muito mal formulada essa questão. 
Art. 33 Lei 11.343/06 .  Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
 Art. 33, § 3o  Oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem: 
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa, sem prejuízo das penas previstas no art. 28.

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

 
112 – Errada . Ambos responderão por infração penal, Sandro responderá pelo crime do art. 14 do Estatuto do Desarmamento (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido), enquanto Eurípedes responderá pelo crime do art. 16 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito).
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Art. 14 Lei 10826/03 - . Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Art. 16 Lei 10.826/03. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.


113 – Errado - João reponderá  pelo crime  previsto no art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, independentemente de consentimento da vítima, posto que tal consentimento é considerado irrelevante neste caso.
Art. 244-A ECA. Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2o desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual:
Pena – reclusão de quatro a dez anos e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da Federação (Estado ou Distrito Federal) em que foi cometido o crime, ressalvado o direito de terceiro de boa-fé. 


114  - Errada – Questão completamente sem sentido, muito mal formulada. Primeiro porque a PRF não autua o criminoso, no máximo, se encontrar em situação de flagrante o captura e o conduz a delegacia de polícia, para que a Autoridade Policial (delegado de polícia) proceda a LAPF. Segundo, não consegui entender o que a banca quis dizer “necessariamente responderá pela conduta praticada”. Se ele foi encontrado em flagrante, será autuado, mas isso não significa que o fato de ele ter sido autuado por um crime, seja suficiente para que ele seja responsabilizado pelo crime que foi autuado, até porque o MP poderá formar opinio delicti diferente ou até mesmo nem denunciar.
 
115 – Correta – De acordo com o artigo 1º, p.u. do Decreto 7.901/13, que trata da coordenação tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, esta coordenação cabe a três órgãos: Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 1o  Fica instituída a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para coordenar a gestão estratégica e integrada da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo Decreto no 5.948, de 26 de outubro de 2006, e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Parágrafo único. A Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será integrada pelos seguintes órgãos:
I – Ministério da Justiça;
II – Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e
III – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.


Comentários questões de INFORMÁTICA

A cerca de proteção e segurança  da informação, julgue os seguinte itens.
33 - Programas anti-spyware usam basicamente mecanismos de análise comportamental, análise heurística e inteligência artificial para detectar sofware de spyware instalado indevidamente em um sistema.

Gabarito Errado.
Comentário: cabe recurso nesta questão, pois ela está certa, já que, segundo a cartilha do CERTO, Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (https://cartilha.cert.br/mecanismos/):

“Ferramentas antimalware são aquelas que procuram detectar e, então, anular ou remover os códigos maliciosos de um computador. Antivírus, antispyware, antirootkit e antitrojan são exemplos de ferramentas deste tipo.

Há diversos tipos de programas antimalware que diferem entre si das seguintes formas:

Método de detecção: assinatura (uma lista de assinaturas7 é usada à procura de padrões), heurística (baseia-se nas estruturas, instruções e características que o código malicioso possui) e comportamento (baseia-se no comportamento apresentado pelo código malicioso quando executado) são alguns dos métodos mais comuns.

Forma de obtenção: podem ser gratuitos (quando livremente obtidos na Internet e usados por prazo indeterminado), experimentais (trial, usados livremente por um prazo predeterminado) e pagos (exigem que uma licença seja adquirida). Um mesmo fabricante pode disponibilizar mais de um tipo de programa, sendo que a versão gratuita costuma possuir funcionalidades básicas ao passo que a versão paga possui funcionalidades extras, além de poder contar com suporte.

Execução: podem ser localmente instalados no computador ou executados sob demanda por intermédio do navegador Web. Também podem ser online, quando enviados para serem executados em servidores remotos, por um ou mais programas.

A Symantech (http://www.h9e.com.br/symantec/), fabricante de um dos mais renomados pacotes de segurança de computadores e redes, cita como principais recursos de seu pacote de proteção: Proteção superior: bloqueia ataques direcionados e ameaças avançadas com proteção a endpoints que usa tecnologias de inteligência artificial

• Tecnologias essenciais e de última geração integradas para bloquear ameaças em todos os pontos da cadeia de ataque

• Aprendizagem de máquina avançada baseada em inteligência artificial no endpoint, sem atualizações de assinaturas e com baixo índice de falsos positivos

• A análise baseada em reputação separa os arquivos em risco dos arquivos seguros, visando uma detecção mais rápida e precisa

• A análise baseada em comportamentos monitora o comportamento do aplicativo em tempo real e bloqueia ataques direcionados e ameaças de dia zero

• A redução da exploração da memória bloqueia as vulnerabilidades em softwares populares

• Controle granular de políticas que inclui bloqueio do sistema, controle de dispositivos e aplicativos, além de detecção de local

• As informações globais da Symantec, em 175 milhões de pontos de controle, oferecem o material necessário para detectar ameaças de forma mais precisa

• Proteção robusta de antivírus, antispyware e firewall.

Link para os comentários das questões de Informáica: http://bit.ly/comentarioinformatica


Publicado em 05/02/2019 às 11:43:07
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